INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO
AUTOMOTOR
QUALIFICAÇÃO DO VENDEDOR:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
QUALIFICAÇÃO DO COMPRADOR:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESCRIÇÃO DO VEÍCULO:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pelo presente instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em direito admitido, comparecem VENDEDOR e COMPRADOR, devidamente qualificados, para declarar que, a partir desta data, a posse do veículo aqui descrito é transferida para o COMPRADOR que assume, dessa forma, toda a responsabilidade administrativa, civil e criminal pelos atos que praticar em relação ao veículo até que providencie a transferência do Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito, desta ou de outra cidade, em seu nome ou no de outrem. Declaram, finalmente, que têm conhecimento de que este documento surtirá todos os efeitos previstos em lei – também em relação a terceiros – somente a partir do competente registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
____________________________ /RJ, _________________ de _____________ de _____.
VENDEDOR: ________________________________
COMPRADOR : _______________________________
TESTEMUNHAS:
________________________________________
NOME
RG:
________________________________________
NOME
RG:
=======================================================================
OBSERVAÇÕES:
- Tenha em mãos, no ato da assinatura deste Termo bilateral, o preenchimento completo do DUT de Transferência do veículo, em que terão as firmas (assinaturas) reconhecidas por Autenticidade, para posterior apresentação ao DETRAN.
- O Termo acima poderá igualmente ter as firmas reconhecidas e registradas no Registro de Títulos e Documentos.
- Pode ser inserido outras cláusulas, como a definição de pagamento e outras avenças, como pagamento de multas, penalidades e vistorias.
- PS: Os modelos são apresentados, como sugestão, de forma gratuita, para usuários, interessados, advogados e contadores, mas, em hipótese alguma, podem ser elaborados no Cartório por seu titular e/ou prepostos, nem tampouco cobrados por tais empenhos. O Cartório apenas recebe emolumentos pelos atos registrais ou notariais.
SEGUE O MODELO EM ANEXO PARA IMPRESSÃO E PREENCHIMENTO.
