OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL – ITCD OU ITD – INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
RESOLUÇÃO Nº 695, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais, legais e […]
MOMENTO ESPECIAL 12 DE JUNHO – NOTIFICAÇÃO DE AMOR
À AMADA / AO AMADO: NESTE DOZE DE JUNHO, PARA FESTEJAR TODO NOSSO TEMPO DE CONVIVÊNCIA E COMO PROVA DO AMOR QUE SINTO POR VOCÊ, NOTIFICO-O CARINHOSAMENTE, ATRAVÉS DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, FICANDO, DESDE JÁ, PUBLICAMENTE REGISTRADO. CARINHOSAMENTE SEU/SUA ADMIRADOR(A). _______________________________ (*) Encaminhe o seu texto, com o modelo acima sugerido, ou o […]
CONTRATOS AGRÁRIOS
Como este espaço é para dar orientações e dicas a respeito de atos registrais e notariais, neste artigo traz novidades interessantes sobre os Contratos agrários, com ênfase às normas do Estatuto da Terra, dentre os quais os institutos inerentes à atividade rural, como o de parceira agrícola ou pecuária, arrendamento rural, comodatos, etc. Tais instrumentos, […]
TREINAMENTO E MOTIVAÇÃO
*INTELIGÊNCIA EMOCIONAL* *O que é inteligência emocional?* A inteligência emocional (ou IE) é a habilidade de perceber, compreender e gerenciar as próprias emoções, além de saber identificar e influenciar as emoções de outras pessoas. Ela é composta por cinco pilares principais, descritos por Daniel Goleman: 1. *Autoconsciência:* Reconhecer o que está sentindo e como suas […]
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Notário e Registrador, como membro efetivo do IBDFAM, participou de mais um Congresso com a temática central MULTICULTURALISMO, focando temas emergentes e atuais aos Direitos das Famílias Brasileiras. CERTIFICADO IBDFAM ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTA https://www.rogeriomarquescosta.com/visualizar.php?idt=8483838
MEMBRO ASSOCIADO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O notário Rogério Marques Sequeira Costa, titular do Cartório do 1º Ofício de Itaocara/RJ, agora integra oficialmente o quadro de membros associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Sua admissão à entidade reforça o compromisso com a excelência jurídica, a ética e a constante atualização nas áreas de Direito de Família e […]
FRAÇÃO MÍNIMA PARCELAMENTO E A RETIFICAÇÃO DE ÁREA – GEORREFERENCIAMENTO
Situações que se acometem nas Serventias de Registro Imobiliário nem sempre fáceis de resolver, como o relatado abaixo. A Legislação do INCRA exibe uma Tabela das respectivas frações mínimas de parcelamento – FMP para todos os municípios brasileiros. Notadamente, Itaocara tinha o FMP de 3,0 hectares. Os novos Certificados vêm exibindo o FMP de 2,0 […]
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
AVISO 186/2010 CGJRJ – É ASSEGURADA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS MAIORES DE 60 ANOS.
