XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Notário e Registrador, como membro efetivo do IBDFAM, participou de mais um Congresso com a temática central MULTICULTURALISMO, focando temas emergentes e atuais aos Direitos das Famílias Brasileiras. CERTIFICADO IBDFAM ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTA https://www.rogeriomarquescosta.com/visualizar.php?idt=8483838
MEMBRO ASSOCIADO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O notário Rogério Marques Sequeira Costa, titular do Cartório do 1º Ofício de Itaocara/RJ, agora integra oficialmente o quadro de membros associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Sua admissão à entidade reforça o compromisso com a excelência jurídica, a ética e a constante atualização nas áreas de Direito de Família e […]
FRAÇÃO MÍNIMA PARCELAMENTO E A RETIFICAÇÃO DE ÁREA – GEORREFERENCIAMENTO
Situações que se acometem nas Serventias de Registro Imobiliário nem sempre fáceis de resolver, como o relatado abaixo. A Legislação do INCRA exibe uma Tabela das respectivas frações mínimas de parcelamento – FMP para todos os municípios brasileiros. Notadamente, Itaocara tinha o FMP de 3,0 hectares. Os novos Certificados vêm exibindo o FMP de 2,0 […]
Feriados 2025
Alterações no Funcionamento do Cartório em Abril: Devido aos feriados de abril, o funcionamento do cartório será ajustado conforme abaixo: 17 de abril (quarta-feira): Ponto facultativo estadual – atendimento em horário reduzido 18 de abril (quinta-feira): Feriado nacional – Paixão de Cristo (sem atendimento) 21 de abril (domingo): Feriado nacional – Dia de Tiradentes 22 […]
DIAS DE CARNAVAL
Em virtude dos dias de Carnaval e quarta-feira de cinzas, não haverá funcionamento nos dias 3, 4 e 5 de março do corrente ano, e, excepcionalmente, nesta semana, os dias 6 e 7 de março terão funcionamento a partir das 10:30 h até às 18 horas. Grato pela compreensão e colocamos à disposição para todos […]
ALTERAÇÃO DA TABELA DE EMOLUMENTOS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2025
LEI Nº 10.637 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA O ART. 6º DA LEI ESTADUAL N.º 6.369, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL N.º 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATIBILIZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000” […]
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
AVISO 186/2010 CGJRJ – É ASSEGURADA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS MAIORES DE 60 ANOS.
CÓDIGO DE NORMAS – ARTIGO 126
CÓDIGO DE NORMAS, ARTIGO 126: “É VEDADA AOS TABELIÃES E REGISTRADORES A REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OU UTILIZAÇÃO DE OUTROS INSTRUMENTOS, QUE TENHAM POR OBJETIVO ATRAIR OU CAPTAR CLIENTES.” (*) Destaca-se a regra estatuída no Código de Normas, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, com supedâneo às […]
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
Atendendo a solicitações e com o intuito de melhor orientar, publica-se aqui uma Minuta de ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO, já realizada nesta serventia, sic: “ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE NAMORO QUE FAZEM XXXXXX E XXXXXX, na forma abaixo: – Aos xxxxx (xx) dias do mês de xxxxxxx do ano de xxxxxx (xxx), nesta cidade e comarca de Itaocara, Estado […]
MODELOS DE REGULAMENTO DE CONDOMÍNIO, ATA E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
O Condomínio, na legislação atual, não possui personalidade jurídica, sendo tão somente uma universalidade de direitos contituída por seus condôminos. Entretanto, a prática tem adotado alguns critérios, mormente para abertura de contas bancárias e contratação de terceiros, dentre elas a obtenção do CNPJ. O síndico deverá estar munido dos seguintes documentos: Convenção de Condomínio (aquela […]
