Feriados 2025
Alterações no Funcionamento do Cartório em Abril: Devido aos feriados de abril, o funcionamento do cartório será ajustado conforme abaixo: 17 de abril (quarta-feira): Ponto facultativo estadual – atendimento em horário reduzido 18 de abril (quinta-feira): Feriado nacional – Paixão de Cristo (sem atendimento) 21 de abril (domingo): Feriado nacional – Dia de Tiradentes 22 […]
DIAS DE CARNAVAL
Em virtude dos dias de Carnaval e quarta-feira de cinzas, não haverá funcionamento nos dias 3, 4 e 5 de março do corrente ano, e, excepcionalmente, nesta semana, os dias 6 e 7 de março terão funcionamento a partir das 10:30 h até às 18 horas. Grato pela compreensão e colocamos à disposição para todos […]
ALTERAÇÃO DA TABELA DE EMOLUMENTOS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2025
LEI Nº 10.637 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA O ART. 6º DA LEI ESTADUAL N.º 6.369, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL N.º 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATIBILIZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000” […]
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
AVISO 186/2010 CGJRJ – É ASSEGURADA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS MAIORES DE 60 ANOS.
CÓDIGO DE NORMAS – ARTIGO 126
CÓDIGO DE NORMAS, ARTIGO 126: “É VEDADA AOS TABELIÃES E REGISTRADORES A REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OU UTILIZAÇÃO DE OUTROS INSTRUMENTOS, QUE TENHAM POR OBJETIVO ATRAIR OU CAPTAR CLIENTES.” (*) Destaca-se a regra estatuída no Código de Normas, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, com supedâneo às […]
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
Atendendo a solicitações e com o intuito de melhor orientar, publica-se aqui uma Minuta de ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO, já realizada nesta serventia, sic: “ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE NAMORO QUE FAZEM XXXXXX E XXXXXX, na forma abaixo: – Aos xxxxx (xx) dias do mês de xxxxxxx do ano de xxxxxx (xxx), nesta cidade e comarca de Itaocara, Estado […]
MODELOS DE REGULAMENTO DE CONDOMÍNIO, ATA E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
O Condomínio, na legislação atual, não possui personalidade jurídica, sendo tão somente uma universalidade de direitos contituída por seus condôminos. Entretanto, a prática tem adotado alguns critérios, mormente para abertura de contas bancárias e contratação de terceiros, dentre elas a obtenção do CNPJ. O síndico deverá estar munido dos seguintes documentos: Convenção de Condomínio (aquela […]
MODELO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR QUALIFICAÇÃO DO VENDEDOR: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ QUALIFICAÇÃO DO COMPRADOR: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Pelo presente instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em direito admitido, comparecem VENDEDOR e COMPRADOR, devidamente qualificados, para declarar que, a partir desta data, a posse do veículo aqui descrito é transferida para o COMPRADOR que assume, dessa forma, toda a […]
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DIZEM que, por este instrumento e na melhor forma de direito, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, de um lado como LOCADOR(ES): _____________________________________, nacionalidade: _____________, estado civil: _________________, profissão: ______________, portador da Carteira de Identidade: ___________________, expedida em ____/___/___, pelo ________, e inscrito no CPF […]
MODELOS – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
Prezados Clientes e usuários: A pedido de muitos interessados, estamos disponibilizando modelos de Estatuto, Atas e Declarações abaixo. Após assinados os documentos, digitalizados e assinados eletronicamente, encaminhar para a Central RCPJ-RJ em: https://centralrcpj.com.br/ OBS: A Central Estadual RJ será completamente migrada para a Central Nacional até 25/06/2025. Todos os atos serão plenamente preservados e migrados. […]
