Na manhã do dia 25 de agosto de 2025, durante solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), o 1º Ofício de Notas e Registros de Itaocara (RJ) foi agraciado com o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, na categoria Regularização Fundiária Urbana, pelo projeto “Solo Seguro – Regularização Imobiliária no Município de Itaocara”, conduzido pelo titular Rogério Marques Sequeira Costa irib.org.br+1portaldori.com.br.
Essa distinção faz parte da segunda edição do Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa do CNJ voltada a reconhecer e incentivar ações inovadoras e eficientes na regularização fundiária em todo o Brasil. A edição 2024/2025 recebeu um total de 143 inscrições, entre as quais 27 iniciativas foram premiadas, além de 15 menções honrosas irib.org.br+1portaldori.com.br.
A cerimônia contou com a presença de autoridades como o Ministro do STF e Presidente do CNJ Luiz Roberto Barroso, o Corregedor Nacional de Justiça Ministro Mauro Campbell Marques, além de registradores, representantes do Poder Judiciário, Legislativo e membros da sociedade civil. Em seu discurso, o Corregedor ressaltou: “Terra sem título é terra sem paz. Regularizar é muito mais do que cumprir etapas legais; é reconhecer a existência, o pertencimento e o direito à dignidade.” portaldori.com.br.
Importância para Itaocara
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O prêmio reforça o comprometimento do 1º Ofício de Itaocara com práticas que promovem segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável para a população.
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Destaca-se o protagonismo dos cartórios como agentes fundamentais na solução de questões fundiárias, ampliando o acesso ao crédito, à formalização e à cidadania plena.
