CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DIZEM que, por este instrumento e na melhor forma de direito, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, de um lado como LOCADOR(ES): _____________________________________, nacionalidade: _____________, estado civil: _________________, profissão: ______________, portador da Carteira de Identidade: ___________________, expedida em ____/___/___, pelo ________, e inscrito no CPF nº _____________________, e seu cônjuge: __________________________________________
_____________________________________________________________, residente e domiciliado na ______________________________________________________________; e de outro lado como LOCATÁRIO(A): ______________________________________, NACIONALIDADE: _____________, ESTADO CIVIL: ____________________, PROFISSÃO: ________________ PORTADOR DA Carteira de Identidade: ________________________, expedida em ____/____/____, pelo ________, e inscrito no CPF sob o nº ___________________________, residente e domiciliado na __________________________
__________________________________________________________; mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: –
Primeira Cláusula – A presente locação está sendo ajustada para os fins de _____________________
(residencial/comercial), e terá a duração de _________ (___) meses, a começar em ____/____/____ e a terminar em igual dia e mês do ano de _________, findo o qual o imóvel será devolvido em boas condições, no estado em que foi encontrado, feitas as vistorias de costume, no início e no término.
Parágrafo único. A locação poderá ser renovada automaticamente, ou a critério dos contratantes, por igual período, especialmente, com a permanência do locatário.
Segunda Cláusula – Antes do vencimento, ou após o vencimento em se tratando de renovação continuada, caso o locador não queira a continuidade da locação deverá notificar o locatário com antecedência de mínima de vinte (20) dias.
Terceira Cláusula – Igualmente, o locatário deverá notificar o locador, antes de terminado o contrato, caso deseje entregar o imóvel, com antecedência mínima de vinte (20) dias.
Quarta Cláusula – O valor da presente locação será de R$ _______________ (________________________
_________________________) pagáveis mensalmente até o quinto (5º) dia útil do mês subsequente, diretamente ao locador ou alguém por ele indicado. Qualquer pagamento feito extemporaneamente é tido como mera tolerância, sem prejuízo da multa convencional e juros legais aplicáveis.
Quinta Cláusula – O valor da locação é corrigido anualmente pelo índice oficial aplicado aos aluguéis.
Sexta Cláusula – O Locatário, como garantia locatícia, a fiança a seguir indicada.
Sétima Cláusula – O Locatário se obriga a manter o imóvel, objeto desta locação, em perfeito estado de conservação, mantendo em dia as obrigações legais, tais como tarifas de água, energia elétrica, condomínio e IPTU, em seu nome ou em nome do locador, devendo restituir o imóvel nas condições encontradas, conforme narradas no Termo de vistoria, quando do encerramento da locação, sob pena de indenização por perdas e danos.
Oitava Cláusula – Fica estipulada a multa convencional de 2%, juros moratórios e correção monetária incidentes sobre os aluguéis vencidos e não pagos.
Nona Cláusula – Fica estipulada a multa de 10% a quem der causa à rescisão deste contrato, imotivadamente.
Décima Cláusula – Fica eleito o Foro da Comarca de __________________, para nele ser discutida qualquer dúvida oriunda da presente avença. E, por assim estarem ajustados, mandaram digitar o presente contrato, em duas (02) vias de igual teor e forma, que vai pelos mesmos assinado, na presença de duas testemunhas instrumentárias, que a tudo conhecimento tiverem, bem como anuência de Fiador(es) abaixo identificado(s) e assinado(s).
_____________________________, ______ de _____________________ de ______
___________________________________________________________________
LOCADOR
___________________________________________________________________
CÔNJUGE
___________________________________________________________________
LOCATÁRIO
TESTEMUNHAS:
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___________________________________________________________________
FIADORES:
___________________________________________________________________
Nome: ________________________________________ CPF: _________________
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ALGUMAS OBSERVAÇÕES:
(1) – Conforme o regime de bens do casamento e a situação dos bens, há situações em que o cônjuge deva participar.
Tratando-se de Modelo apresentado, deverá ser modificado conforme cada situação, pode ser a locação feita por Empresa, devidamente representada.
(2) – Nos termos do artigo 215 do Código Civil, em que cogita de instrumento público, em que seja possível a assinatura “a rogo”, caso algum dos contratantes não possa assinar, por impossibilidade ou por ser analfabeto, o instrumento de locação deverá por instrumento público, ou assinado por procurador outorgado por instrumento público. Jamais por instrumento particular.
(3) O Modelo do Contrato apresentado é de Locação de imóveis urbanos, para fins residenciais ou comerciais. Caso seja imóvel rústico (rural), o contrato deverá ser na espécie de Arrendamento Rural, nos termos e condições estabelecidas pelo Estatuto da Terra.
(4) O Contrato acima poderá ter indicação de Fiador, que também assina, lançando seus dados e indicando bens para garantia da locação. A fiança também poderá ser feita através de Seguro apropriado.
(5) Em se tratando de Instrumento particular, deverão ter as firmas reconhecidas perante o Tabelionato de Notas.
(6) O Contrato de locação poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos, e/ou no Registro de Imóveis para garantia do direito de preempção ou preferência.
PS: Os modelos são apresentados, como sugestão, de forma gratuita, para usuários, interessados, advogados e contadores, mas, em hipótese alguma, podem ser elaborados no Cartório por seu titular e/ou prepostos, nem tampouco cobrados por tais empenhos. O Cartório apenas recebe emolumentos pelos atos registrais ou notariais.
(7) SEGUE O MODELO EM ANEXO PARA IMPRESSÃO E PREENCHIMENTO.
