PORTARIA 01/2026
ROGÉRIO MARQUES SEQUEIRA COSTA, Notário e Registrador do 1 Ofício de Notas e Registros de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, em pleno exercício, nas funções de seu cargo, na forma da lei, etc. RESOLVE, nos termos do artigo 20 da Lei 8935, de 18/11/1994, DESIGNAR para o exercício das funções de Segundo Substituto, […]
Cartório 1º Ofício de Notas e Registros de Itaocara participa da Caravana da REURB-B
O Cartório 1º Ofício de Notas e Registros de Itaocara, sob a responsabilidade do seu delegatário, Rogério, participou da Caravana da REURB-B, reafirmando o compromisso de priorizar os interesses da população no processo de regularização fundiária. A Caravana é uma iniciativa conjunta do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e do Operador Nacional do Sistema […]
ALTERAÇÃO DA TABELA DE EMOLUMENTOS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2025
LEI Nº 10.637 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA O ART. 6º DA LEI ESTADUAL N.º 6.369, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL N.º 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATIBILIZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000” […]
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE ITAOCARA
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE ITAOCARA – RJ O DELEGATÁRIO, tomando por base as normas federais, especialmente a Lei Federal 8935/94, Código de Normas Estadual e Código de Normas Nacional, bem como os princípios delimitados no Código Brasileiro de Ética Notarial, do Colégio Notarial do […]
