MODELOS DE REGULAMENTO DE CONDOMÍNIO, ATA E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
O Condomínio, na legislação atual, não possui personalidade jurídica, sendo tão somente uma universalidade de direitos contituída por seus condôminos. Entretanto, a prática tem adotado alguns critérios, mormente para abertura de contas bancárias e contratação de terceiros, dentre elas a obtenção do CNPJ. O síndico deverá estar munido dos seguintes documentos: Convenção de Condomínio (aquela […]
MODELO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR QUALIFICAÇÃO DO VENDEDOR: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ QUALIFICAÇÃO DO COMPRADOR: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Pelo presente instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em direito admitido, comparecem VENDEDOR e COMPRADOR, devidamente qualificados, para declarar que, a partir desta data, a posse do veículo aqui descrito é transferida para o COMPRADOR que assume, dessa forma, toda a […]
